Proteção e recuperação do bioma mata atlântica : a lei Nº 11.248/2006 no contexto dos direitos fundamentais ao meio ambiente e ao desenvolvimento, A / 2012
por: Gaio, Alexandre
Publicado: (2018)
Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais
Guardado en:
Autor Principal: | Susana Sbrogio’Galia |
---|---|
Formato: | Tesis |
Publicado: |
2018
|
Materias: | |
Acceso en línea: |
http://verum.pucrs.br/F/?func=direct&doc_number=000385548&local_base=PUC01 |
Etiquetas: |
Agregar Etiqueta
Sin Etiquetas, Sea el primero en etiquetar este registro!
|
Ejemplares Similares
-
Proteção e recuperação do bioma mata atlântica : a lei Nº 11.248/2006 no contexto dos direitos fundamentais ao meio ambiente e ao desenvolvimento, A / 2012
por: Gaio, Alexandre
Publicado: (2018) -
Proteção e recuperação do bioma mata atlântica : a lei Nº 11.248/2006 no contexto dos direitos fundamentais ao meio ambiente e ao desenvolvimento, A / 2012
por: Gaio, Alexandre
Publicado: (2018) -
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito
Publicado: (2018) -
Proteção de dados pessoais: a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidade
por: João Vicente Pandolfo Panitz
Publicado: (2018) -
Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal
por: Gustavo Jaques
Publicado: (2018)