Imágen de Portada

Os limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiares

Autor Principal:	Gunnar Nilsson
Formato:	Tesis
Publicado:	2018
Materias:	Derecho
Acceso en línea:	http://verum.pucrs.br/F/?func=direct&doc_number=000439216&local_base=PUC01
Etiquetas:	Agregar Etiqueta Sin Etiquetas, Sea el primero en etiquetar este registro!

Ejemplares Similares

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
por: Amilcar Fagundes Freitas Macedo
Publicado: (2018)

Direitos fundamentais: princípio da dignidade da pessoa humana frente a autonomia privada nas relações entre particulares = Base rights: principle of dignity of human being with the private autonomy in relations between privates
por: Hamilton Pessota Nicolao
Publicado: (2018)

Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente
por: Maria Elisa Gay da Fonseca Allgayer
Publicado: (2018)

Direito da criança e do adolescente à convivência familiar : uma abordagem sobre à luz dos direitos humanos, O / 2012
por: Uba, Vanessa Cirio
Publicado: (2018)

Direito da criança e do adolescente à convivência familiar : uma abordagem sobre à luz dos direitos humanos, O / 2012
por: Uba, Vanessa Cirio
Publicado: (2018)

Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
por: Letícia Ferrarini
Publicado: (2018)

Os direitos fundamentais sociais, ''reserva do possível'' e proporcionaliade: desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
por: Sérgio Osborne Moreira Alves
Publicado: (2018)

Direitos fundamentais sociais e relações privadas: o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988
por: Cibele Gralha Mateus
Publicado: (2018)

Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem
por: Denise Jacques Marcantonio
Publicado: (2018)

Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
por: Nicole Mazzoleni Facchini
Publicado: (2018)

Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Cleber Demetrio Oliveira da Silva
Publicado: (2018)

Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo
por: Altair Rosa da Silva Filho
Publicado: (2018)

Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais
por: Luciano Scherer Müller
Publicado: (2018)

Procriação assistida e direito à saúde : análise do planejamento familiar à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da primazia do direito da criança / 2007
por: Denz, Guilherme Frederico Hernandes
Publicado: (2018)

Procriação assistida e direito à saúde : análise do planejamento familiar à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da primazia do direito da criança / 2007
por: Denz, Guilherme Frederico Hernandes
Publicado: (2018)

Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional : direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia brasileira / 2009
por: Silveira, Edson Damas da
Publicado: (2018)

Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional : direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia brasileira / 2009
por: Silveira, Edson Damas da
Publicado: (2018)

O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor
por: Helenara Braga Avancini
Publicado: (2018)

Segurança pública e direitos fundamentais
por: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Publicado: (2018)

Proteção e recuperação do bioma mata atlântica : a lei Nº 11.248/2006 no contexto dos direitos fundamentais ao meio ambiente e ao desenvolvimento, A / 2012
por: Gaio, Alexandre
Publicado: (2018)

Proteção e recuperação do bioma mata atlântica : a lei Nº 11.248/2006 no contexto dos direitos fundamentais ao meio ambiente e ao desenvolvimento, A / 2012
por: Gaio, Alexandre
Publicado: (2018)

Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil
por: Nylson Paim de Abreu
Publicado: (2018)

Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal
por: Andrei Röehrs Portinho
Publicado: (2018)

Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação
por: Karine da Silva Cordeiro
Publicado: (2018)

Razoabilidade no direito tributário: o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
por: Gustavo Schneider Fossati
Publicado: (2018)

Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira: estrutura, fundamentos e metodologias de controle
por: Amanda Costa Thomé Travincas
Publicado: (2018)

Nas dobras da história: o desafio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na construção da cidadania para o século XXI
por: Sheila Kocourek
Publicado: (2018)

Imunidades tributárias enquanto direitos fundamentais integrantes do núcleo rígido da Constituição Federal e o princípio da proibição do retrocesso social, As / 2006
por: Guimarães, Marco Antônio
Publicado: (2018)

Imunidades tributárias enquanto direitos fundamentais integrantes do núcleo rígido da Constituição Federal e o princípio da proibição do retrocesso social, As / 2006
por: Guimarães, Marco Antônio
Publicado: (2018)

Processo do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
por: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior
Publicado: (2018)

Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
por: Caroline Dimuro Bender D’Avila
Publicado: (2018)

Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais
por: Anelise Tessaro
Publicado: (2018)

A legalidade das negociações coletivas frente ao direito fundamental da irredutibilidade salarial: um estudo a respeito dos limites da negociação coletiva
por: Joel Heinrich Gallo
Publicado: (2018)

$Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional$

Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional
por: Rafael Caselli Pereira
Publicado: (2018)

Reflexões semióticas aplicadas ao direito: do processo interpretativo jurídico e do papel que nele desempenham os princípios e regras
por: Alécio Silveira Nogueira
Publicado: (2018)

Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro
por: Milton Lucídio Leão Barcellos
Publicado: (2018)

A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do “poder de polícia administrativa” à luz dos direitos fundamentais
por: Rafael Vincente Ramos
Publicado: (2018)

Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais
por: Susana Sbrogio’Galia
Publicado: (2018)

A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
por: Tiago Fensterseifer
Publicado: (2018)

Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação
por: Daniela Zago Gonçalves da Cunda
Publicado: (2018)